O Ministério Público Federal (MPF) enviou um ofício à Meta, empresa responsável por redes sociais como Facebook, Instagram e WhatsApp, solicitando informações sobre mudanças recentes em sua política de moderação de conteúdo.
Na última terça-feira, dia 07, a Meta anunciou o fim do processo de checagem independente de conteúdo nos Estados Unidos. O sistema será substituído por “notas de contexto”, semelhante ao que já é utilizado pelo X.
A preocupação do MPF gira em torno de possíveis impactos dessas mudanças no combate à desinformação no Brasil, especialmente no que se refere à disseminação de Fake News.
O que motivou o questionamento?
O MPF busca compreender como as alterações nas diretrizes da plataforma podem afetar a identificação e o tratamento de conteúdos considerados desinformativos.
Entre as questões levantadas, está o papel de parcerias com verificadores de fatos e a transparência das políticas de exclusão ou limitação de alcance de publicações.
A resposta da Meta
Até o momento, a Meta confirmou o recebimento do ofício e informou que está analisando as solicitações. A empresa reiterou seu compromisso com a liberdade de expressão e com o combate à desinformação, afirmando que suas políticas estão alinhadas com padrões globais de moderação e regulamentações locais.
Contexto global e local
A moderação de conteúdo é um tema amplamente debatido no cenário global, com discussões sobre o equilíbrio entre a liberdade de expressão e a responsabilidade das plataformas digitais em combater conteúdos prejudiciais.
No Brasil, o tema ganha relevância devido ao impacto das redes sociais em processos democráticos e na disseminação de informações.
O MPF deve aguardar a resposta da Meta para avaliar se há necessidade de medidas adicionais. Enquanto isso, o debate sobre o papel das redes sociais no controle de informações continuará sendo uma pauta importante no Brasil e no mundo.
