Fotos de rua e a lei: 6 coisas que você fotógrafo precisa saber
25 de janeiro de 2017
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Todo mundo pelo menos uma vez na vida enquanto caminhava pelas ruas viu algum lugar e pensou: “como eu queria estar com minha câmera nesse momento”. Porém existem algumas leis que se aplicam para esse tipo de fotografia e você precisa ter conhecimento delas para evitar dor de cabeça futuramente.
Você não precisa sair pedindo autorização para fotografar as pessoas
Essa talvez seja a maior dúvida quando você está fotografando pessoas na rua. A verdade é que você não precisa pedir autorização delas, porém é uma boa pratica fazer quando sua foto for ter fins comerciais, afinal, imagine abrir uma revista e ver uma foto sua que você nem fazia ideia que existia. Um choque não é mesmo?
Mas essa regra se aplica apenas quando é uma pessoa aleatória no meio de outras que estão passando pelo local. Você não pode fotografar somente uma pessoa sem a autorização prévia.
Use o senso comum
Como dissemos acima, você não precisa sair pedido para fotografar as pessoas na rua, porém seguir o bom senso é imprescindível. Todos temos um senso comum do que é normal e daquilo que “invade” a nossa privacidade.
Por exemplo, fotografar alguém tomando banho pela janela do apartamento é algo invasivo e considerado errado. Quando a sua fotografia infringe a privacidade de alguém vocês está se sujeitando a ser penalizado legalmente.
Tudo aquilo que fere a moral da pessoa é anti ético e punível por lei, então tenha cuidado, analise a cena antes de fotografar e tenha certeza que está dentro dos padrões.
Conheça seus direitos como fotógrafo
De maneira geral você tem direito a fotografar tudo, desde que não infrinja a moral de outras pessoas. É claro que as leis mudam de país para país, porém na maioria dos locais você pode tirar fotos desde o quintal de uma casa privada até os funcionários de uma empresa descansando em uma lanchonete.
Não é porque o lugar é aberto ao público, que ele também necessariamente precisa ser público
Tenha em mente que um lugares abertos ao público são bem diferentes de lugares que sejam público. Um exemplo disso são os shoppings. Apesar de qualquer um poder entrar nele, não deixa de ser uma empresa privada, assim como museus e teatros.
Nesse tipo de lugar cada um tem sua política de privacidade própria, então é bom ficar de olho para não infringir as regras e acabar sendo punido.
A fotografia nunca pode interferir no uso de uma área pública
Imagine um local sendo ele público, como ruas, ciclovias e praças e você escolhe um desses lugares para realizar um ensaio fotográfico. Neste caso os seus equipamentos não podem obstruir o local.
Caso você precise interditar o local para tirar suas fotos é preciso conseguir previamente uma autorização da prefeitura (ou do órgão responsável pelo local) para que possa realizar seu ensaio. Caso contrário pode ser que chegue uma multa para que você pague pelo transtorno causado no local.
Em alguns locais turísticos é comum que a câmera seja permitida, porém que qualquer outro equipamento (como o tripés) são proibidos.
Você tem permissão para expor ou até mesmo vender qualquer uma das suas fotografias
Esse é um outro ponto que muitas vezes deixa dúvida. Se você possuí os direitos sobre a fotografia ou a cena (caso a foto tenha sido tirada em local privado) é direito seu expor ou vender a foto sem que antes tenha que pedir autorização para terceiros.
Quando falamos simplesmente em expor o seu trabalho é algo mais simples, porém ao falar de uso comercial o buraco é um pouco mais embaixo. Por essa razão na maioria das vezes agências que comprarem suas imagens vão pedir que se na foto existir um ou mais modelos específicos você tenha autorização dessas pessoas concordando com a venda.
Essas são algumas dicas de como evitar problemas legais ao tirar fotos em locais públicos. Deixe nos comentários o que vocês acharam e o que poderiam acrescentar!