A Getty Images entrou com uma ação, nos EUA, contra a Stability AI – criadores do gerador de arte de código aberto Stable Diffusion, intensificando sua batalha legal contra a empresa.
A empresa de fotografia está acusando a Stability AI de “violação descarada da propriedade intelectual da Getty Images em uma escala impressionante”. A ação alega que a Stability AI copiou mais de 12 milhões de imagens de seu banco de dados “sem permissão… ou compensação… proteções“.
A Stability AI também está sendo processada nos EUA junto com outra startup de arte AI, a Midjourney, por um trio de artistas que estão buscando uma ação coletiva.
“Podemos confirmar que a Getty Images apresentou uma queixa contra a Stability AI, Inc. no Tribunal Distrital dos Estados Unidos em Delaware”, disse Anne Flanagan, vice-presidente de comunicações da Getty Images, ao The Verge.
Especialistas jurídicos dizem que o caso da Getty Images é mais forte do que o processo liderado pelos artista, mas alertam que em um território legal desconhecido é impossível prever qualquer resultado.
Andres Guadamaz, um acadêmico do Reino Unido especializado em IA e lei de direitos autorais, disse que a reclamação de Getty era “muito forte” no Twitter. “A denúncia é tecnicamente mais precisa do que a ação coletiva”, disse Guadamaz. “O caso provavelmente se baseará na alegação de violação [de direitos autorais], e os réus provavelmente argumentarão sobre o uso justo“.
Os argumentos de violação de direitos autorais no processo se basearão na interpretação da doutrina de uso justo dos EUA, que protege o uso não licenciado de obras protegidas por direitos autorais em determinados cenários. O conceito de “uso transformador” também pode ser um fator importante. A saída do Stable Diffusion é diferente o suficiente de seus dados de treinamento? Pesquisas recentes descobriram que o software memoriza algumas de suas imagens de treinamento e pode reproduzi-las quase exatamente, embora isso aconteça apenas em um número muito pequeno de casos.
Outro argumento apresentado pela Getty Images refere-se à sua marca registrada. A Stable Diffusion é bem conhecida por recriar a marca d’água da empresa em algumas de suas imagens, e Getty argumenta que a aparência dessa marca d’água nas “imagens bizarras ou grotescas” do modelo dilui a qualidade das marcas da Getty Images ao borrar ou manchar.
O caso deve demorar para avançar. Você pode ler a reclamação da Getty Images (nº 1:23-cv-00135) na íntegra abaixo:
Getty Images vs Stability AI – Queixa no Tribunal Distrital de Delaware
Créditos Imagem de capa: Uma ilustração do processo da Getty Images, mostrando uma fotografia original e uma imagem semelhante (completa com a marca d’água da Getty Images) gerada pela Stable Diffusion. Imagem: Getty Images
Fonte/Créditos: The Verge.