Mickey passa a ser de domínio público
2 de janeiro de 2024
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A partir da última segunda-feira, dia 1º, uma das versões do Mickey Mouse entra em domínio público pela primeira vez após quase um século de proteção de direitos autorais.
A imagem do Mickey Mouse sempre foi associada com a marca Walt Disney Company, mas agora no primeiro dia de 2024, os direitos autorais da Disney sobre “O Vapor Willie” e a versão sem som de Plane Crazy — feitos em 1928 — expirarão. Isso significa que o primeiro curta-metragem de Walt Disney com Mickey Mouse estará disponível para uso público.
A Disney lutou por anos com o tema dos direitos autorais, inclusive sendo a responsável para o aumento em 95 anos de direito sobre imagem, contudo, a própria Disney construiu um legado extenso e bem-sucedido através da construção em cima de obras que estavam em domínio público. É o caso de “Frozen”, inspirada em “A Rainha da Neve”, de Hans Christian Andersen; “O Rei Leão”, que se baseia no “Hamlet” de Shakespeare.
“Steamboat Willie” (“O Vapor Willie”) estreou em 1928, ajudando a lançar Mickey Mouse e Walt Disney no mundo. Como a lei de direitos autorais dos EUA — atualizada pela última vez pelo Congresso em 1998 — permite que os direitos autorais sejam mantidos por 95 anos, a reivindicação exclusiva da Disney sobre o personagem está prestes a terminar.
“No entanto, Mickey Mouse, como tradicionalmente pensamos nele, é uma marca registrada, então ele ainda é propriedade da Disney”, comenta Stacey Lee, professora da Johns Hopkins Carey Business School.
Jennifer Jenkins, diretora do Centro Duke para o Estudo do Domínio Público, descreve que o domínio público é o “pão com manteiga” da Disney.
“Você poderia criar um remake feminista com Minnie Mouse como figura central. Você poderia reimaginar Mickey e Minnie se dedicando ao bem-estar animal”, exemplifica a pesquisadora. Mas, ela alerta para alguns direitos e prerrogativas subsistentes nesse processo:
- Apenas as versões originais de Mickey e Minnie Mouse de 1928, estarão livres de direitos autorais, portanto não é possível usar os personagens com elementos protegidos por direitos autorais ou suas versões posteriores;
- Quem quiser utilizar a imagem precisa estar atento para não confundir os consumidores, fazendo-os pensar que a criação é produzida ou patrocinada pela Disney como uma questão de lei de marcas registradas.
Existem diferenças entre o Mickey de 1928 e o mascote da empresa hoje. O Mickey de “Steamboat Willie” não tem as luvas e os sapatos grandes do Mickey atual, e seus olhos são pequenos ovais pretos sem pupilas.
Em comunicado à CNN, um porta-voz da Disney disse que a versão moderna do Mickey não será afetada pela expiração dos direitos autorais.
“Desde a primeira aparição de Mickey Mouse no curta-metragem Steamboat Willie, de 1928, as pessoas associam o personagem às histórias, experiências e produtos autênticos da Disney. Isso não mudará quando os direitos autorais do filme Steamboat Willie expirarem”, disse o porta-voz.
A Disney não está desistindo do Mickey
Devido à marca registrada da empresa em versões posteriores do Mickey Mouse, você também não verá o Mickey servindo como mascote de outra empresa. Apesar da expiração dos direitos autorais, adotar o famoso ratinho da Disney pode ser uma coisa complicada de se fazer.
A professora diz que “se eles acharem que você está diluindo a marca deles, se acharem que você está manchando a marca deles, isso é problemático e eles vão processá-lo”.
Ela explica que, no entanto, existem algumas exceções ao controle rígido da Disney sobre seu Mickey Mouse. Até mesmo a sua versão mais moderna pode ser exibida para fins educacionais, sátira ou paródia, disse Lee.
O porta-voz da Disney confirmou à CNN que a empresa planeja ser proativa na proteção de sua marca.
“Continuaremos, é claro, a proteger nossos direitos sobre as versões mais modernas do Mickey Mouse e outros trabalhos que permanecem sujeitos a direitos autorais, e trabalharemos para nos proteger contra a confusão do consumidor causada por usos não autorizados do Mickey e de nossos outros personagens icônicos”, disse o porta-voz.
Foi divulgado o trailer de um filme com uma versão psicopata do ratinho Mickey no dia que o personagem entrou em domínio público.
Além disso, Mickey não é o único personagem clássico a entrar em domínio público nos últimos anos. Em 1º de janeiro de 2022, os direitos autorais do personagem original do Ursinho Pooh de AA Milne também expiraram. Isso abriu a porta para interpretações mais criativas do ursinho de pelúcia antropomórfico, incluindo o filme terrorista de 2023, “Winnie the Pooh: Blood and Honey”.
No Brasil, a legislação vigente assegura à Disney a exclusividade de Mickey até 2036. De acordo com a lei 9.610/98, que regulamente os direitos autorais, o direito exclusivo sobre uma obra se encerra a partir do primeiro ano após 70 anos da morte do autor. Como Walt Disney morreu em 1966, seu uso no país estará permitido somente daqui doze anos.
Reprodução/Walt Disney Company.