A decisão, divulgada em abril de 2025, acusa a gigante de alimentos de informar de forma imprecisa a composição de itens como os biscoitos Nesfit Aveia e Mel, Nesfit Leite e Mel, Nesfit Cookie Cacau e Mistura de Creme de Leite.
O órgão de defesa do consumidor alegou que as embalagens de produtos da marca faziam promessas que não correspondiam à realidade, ao não apresentar ingredientes anunciados ou ao omitir informações sobre a composição dos itens.
A multa imposta ao conglomerado é uma das maiores já aplicadas pelo Procon-SP, e foi calculada com base no artigo 56 do Código de Defesa do Consumidor, que visa punir empresas que não cumpram com as normas de transparência e ética nas suas publicidades.
A Nestlé se defendeu afirmando que os produtos mencionados na ação foram descontinuados em 2022 e 2023, portanto, já não estavam mais no mercado no momento da autuação. A empresa declarou que irá recorrer da decisão, reafirmando seu compromisso com a ética, qualidade e transparência na comunicação com os consumidores.
“A Nestlé respeita as regras do Código de Defesa do Consumidor e está avaliando as medidas necessárias para revisar os processos que envolvem a comunicação de seus produtos”, informou a companhia em um comunicado oficial.
Esse caso gerou uma série de discussões sobre a responsabilidade das grandes marcas em garantir que a informação veiculada sobre seus produtos seja clara, precisa e não induza os consumidores a erro. A multa também destaca a atuação do Procon-SP no monitoramento de práticas publicitárias e na proteção dos direitos do consumidor, especialmente em um momento em que a transparência nas informações é cada vez mais exigida pelos consumidores.
Com o processo em andamento, espera-se que a decisão do Procon sirva como um alerta para outras empresas sobre a importância de manter a precisão nas informações de seus produtos e na publicidade associada.
