21 de outubro de 2022
Recentemente, a revista especializada no mundo da jogatina, GMB, entrevistou Neil Montgomery, fundador e managing partner do escritório Montgomery & Associados, e no bate-papo, o executivo falou um pouco sobre a sua visão do atual momento da regulamentação dos jogos de azar no Brasil.
“Esperamos que nossos legisladores possam enxergar isso e finalmente permitir um ambiente jurídico que dê segurança ao investidor e também para o apostador. Que tenhamos um ambiente regulado e saudável, com práticas de jogo responsável, porque o jogo ilegal não aproveita ninguém, só quem o explora”, afirmou o executivo.
Segundo o executivo, o Brasil é o país mais promissor na América Latina quando o assunto são os jogos de azar, contudo, a nação tem ficado para trás já que ainda não aprovou um Marco Regulatório para o setor.
De acordo Neil, ele torce para que o governo federal tome alguma atitude, e finalmente cumpra com os seus deveres e regulamente esse mercado tão promissor antes de 12 de dezembro. Além disso, ele espera que o Senado vote o Projeto de Lei 442/91, matéria que versa sobre a criação de um Marco Regulatório dos Jogos de Azar, para que dessa forma o país acabe com as proibições ultrapassadas referentes à jogatina que estão em vigência desde 1946.
Há décadas políticos brasileiros discutem a regulamentação dos jogos de azar no país, mas a partir de 2018 essa discussão ganhou mais força após o então presidente da República, Michel Temer, sancionar a Lei 13.756. Dentre outras coisas, a lei em questão permitia a exploração das apostas de quota fixa, aquela onde o jogador sabe quanto receberá caso acerte o seu palpite. Com isso, companhias do exterior passaram a oferecer seus serviços no ambiente digital, enquanto aguardavam uma regulamentação mais ampla deste mercado.
A expectativa inicial era de que em até dois anos fosse criado e aprovado um Marco Regulatório para este mercado. No entanto, isso não ocorreu e o prazo para tal medida foi estendido por mais 2 anos, que se encerram no final de 2022.
Nesse período, tanto os cassinos virtuais quanto as plataformas de palpites em eventos esportivos caíram no gosto popular, se tornando uma das principais alternativas de entretenimento da população adulta brasileira. E por conta da grande quantidade de operadoras que chegaram ao país, os especialistas do apostasesportivas24 avaliaram o Betwinner bônus, promoção exclusiva oferecida pela Betwinner que garante aos usuários da plataforma um saldo promocional decente. Com isso, o jogador pode começar a dar seus primeiros passos no mundo da jogatina gastando pouco e com uma larga vantagem, já que poderá realizar um número maior de palpites, aprimorando assim suas habilidades e aumentando suas chances de acerto.
Brasil ficando para trás
De acordo com Montgomery, o Brasil está ficando para trás em termos de regulamentação dos jogos de azar, já que outros países da América Latina que começaram a discutir o tema depois da gente já emitiram uma legislação moderna sobre o tema. Esse é o caso do Peru, que há cerca de seis meses aprovou com uma larga vantagem um Marco Regulatório para os Jogos de Azar.
Para Montgomery, investidores de todo mundo aguardam os próximos passos do Brasil sobre este tema, já que os legisladores tupiniquins precisam criar um ambiente jurídico seguro para que tanto os investidores quanto os apostadores se sintam guarnecidos pela lei. O executivo ainda aponta que tem esperanças de que, ao final do segundo turno das eleições, o presidente assine o decreto que regulamente o setor.
Tal medida era aguardada para o primeiro semestre de 2022, no entanto, como este é um tema polêmico e em um ano de eleições presidenciais ninguém quer perder sequer um aliado, a decisão foi adiada para depois dos resultados do pleito.
Foto capa: Divulgação.