Projeto de lei pode restringir uso de língua estrangeira em campanhas publicitárias
20 de agosto de 2019
Por
A Câmara Municipal de Campinas está pensando em criar um projeto de lei que pretende restringir o uso de expressões estrangeiras na publicidade voltada para o comércio.
De acordo com o projeto feito pelo vereador Paulo Galtério, ficará proibida peças publicitárias colocadas em vitrine de loja ou panfletos distribuídos em estabelecimentos comerciais que sejam escritas em inglês.
A ideia da lei é eliminar cartazes muito comuns como por exemplo sale ou expressões como 50% OFF. O objetivo é de facilitar o entendimento do consumidor na hora da compra.
No projeto de Paulo, o estabelecimento que não obedecer à determinação deve ser multado em cerca de R$ 420,00. Em caso de reincidência, o valor dobra e, na hipótese de uma terceira infração, o estabelecimento deverá ter o alvará de funcionamento cancelado.
Ainda não há data definida na Câmara para que o projeto seja votado em plenário.