O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou hoje, dia 08, que o X (antigo Twitter) volte a funcionar no Brasil.
Assim como ocorreu logo após a suspensão, a retomada não é imediata! Deve ocorrer de forma gradativa, conforme a Anatel passe a notificar as operadoras de internet, que precisam operacionalizar a reativação.
“Decreto o término da suspensão e autorizo o imediato retorno das atividades do x Brasil internet ltda. em território nacional e determino à Anatel que adote as providências necessárias para efetivação da medida, comunicando-se esta Suprema Corte, no prazo de 24 horas”, escreveu o magistrado em despacho.
A decisão ocorreu 39 dias após a suspensão da rede social, depois de a empresa comunicar ao STF o pagamento de todas as multas aplicadas pelo descumprimento de decisões judiciais e da legislação brasileira. A plataforma do bilionário Elon Musk diz ter quitado cerca de R$ 28,6 milhões em multas aplicadas pelo Supremo.
Mais cedo, ainda nesta terça-feira (8), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu o fim da suspensão imposta à rede social. Em manifestação à Corte, ele alegou que as razões que levaram ao bloqueio do X “não mais perduram”, visto que “as insubmissões anteriormente verificadas foram cessadas”.
Fonte/Créditos: InfoMoney.
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